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Área Principal
1.º Ano
Introdução ao Direito I
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - O que é o Direito?
- Aula 02 - Direito, Moral, Ética e Justiça
- Aula 03 - A Norma Jurídica
- Aula 04 - Fontes do Direito
- Aula 05 - Ramos do Direito
- Aula 06 - Estado, Constituição e Lei
- Aula 07 - Tribunais e Aplicação do Direito
- Aula 08 - Interpretação da Lei
- Aula 09 - Caso Prático Orientado
- Aula 10 - Revisão Geral e Quiz Final
Direito Constitucional
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - O que é a Constituição?
- Aula 02 - Estado de Direito Democrático
- Aula 03 - Princípios Fundamentais da Constituição Portuguesa
- Aula 04 - Direitos, Liberdades e Garantias
- Aula 05 - Direitos Económicos, Sociais e Culturais
- Aula 06 - Órgãos de Soberania
- Aula 07 - Assembleia da República e Governo
- Aula 08 - Presidente da República e Tribunais
- Aula 09 - Fiscalização da Constitucionalidade
- Aula 10 - Revisão Geral e Quiz Final
Introdução à Economia
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - O que é a Economia?
- Aula 02 - Necessidades, Bens e Recursos
- Aula 03 - Escassez, Escolha e Custo de Oportunidade
- Aula 04 - Agentes Económicos
- Aula 05 - Produção, Consumo e Rendimento
- Aula 06 - Mercado, Procura e Oferta
- Aula 07 - Preço, Concorrência e Equilíbrio
- Aula 08 - Estado e Economia
- Aula 09 - Caso Prático Orientado
- Aula 10 - Revisão Geral e Quiz Final
Estudo da Empresa
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - O que é uma empresa?
- Aula 02 - Empresário, Empresa e Sociedade
- Aula 03 - Tipos de Empresas
- Aula 04 - Recursos da Empresa
- Aula 05 - Funções da Empresa
- Aula 06 - Organização Interna da Empresa
- Aula 07 - Gestão, Risco e Decisão
- Aula 08 - Empresa, Mercado e Concorrência
- Aula 09 - Caso Prático Orientado
- 📘 Aula 10 - Revisão Geral e Quiz Final
Sociologia do Direito
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - O que é a Sociologia do Direito?
- Aula 02 - Direito como Fenómeno Social
- Aula 03 - Normas Sociais e Normas Jurídicas
- Aula 04 - Direito e Controlo Social
- Aula 05 - Émile Durkheim e a Solidariedade Social
- Aula 06 - Max Weber e a Racionalização do Direito
- Aula 07 - Karl Marx e a Crítica ao Direito
- Aula 08 - Mudança Social e Evolução Jurídica
- Aula 09 - Caso Prático Orientado
- Aula 10 - Revisão Geral e Quiz Final
Análise e Produção de Textos
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - O texto jurídico e as suas características
- Aula 02 - Clareza e precisão da linguagem jurídica
- Aula 03 - Estrutura de documentos jurídicos
- Aula 04 - Técnicas de argumentação e persuasão
- Aula 05 - Interpretação e análise textual
- Aula 06 - Resumo e síntese de textos jurídicos
- Aula 07 - Pareceres, requerimentos e petições
- Aula 08 - Erros frequentes na escrita jurídica
- Aula 09 - Caso prático orientado
- Aula 10 - Revisão geral e quiz final
Introdução ao Direito II
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - Revisão da estrutura do sistema jurídico
- Aula 02 - Relação jurídica
- Aula 03 - Sujeitos da relação jurídica
- Aula 04 - Objeto da relação jurídica
- Aula 05 - Factos jurídicos
- Aula 06 - Atos jurídicos
- Aula 07 - Negócio jurídico
- Aula 08 - Invalidade dos atos jurídicos
- Aula 09 - Caso prático orientado
- Aula 10 - Revisão geral e quiz final
Direito da União Europeia
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - O que é a União Europeia e por que importa ao Direito
- Aula 02 - Evolução histórica da integração europeia
- Aula 03 - Instituições da União Europeia
- Aula 04 - Fontes do Direito da União Europeia
- Aula 05 - Princípios fundamentais do Direito da União Europeia
- Aula 06 - Relação entre Direito da União Europeia e Direito nacional
- Aula 07 - Cidadania europeia e direitos fundamentais
- Aula 08 - Mercado interno e liberdades fundamentais
- Aula 09 - Caso prático orientado
- Aula 10 - Revisão geral e quiz final
Direito Administrativo I
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - O que é o Direito Administrativo
- Aula 02 - Administração Pública
- Aula 03 - Princípios da atividade administrativa
- Aula 04 - Órgãos, serviços e agentes administrativos
- Aula 05 - Poder administrativo e interesse público
- Aula 06 - Ato administrativo
- Aula 07 - Regulamento administrativo
- Aula 08 - Procedimento administrativo
- Aula 09 - Caso prático orientado
- Aula 10 - Revisão geral e quiz final
Economia Portuguesa e Europeia
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - Introdução à economia portuguesa e europeia
- Aula 02 - Estrutura da economia portuguesa
- Aula 03 - Crescimento económico e produtividade
- Aula 04 - Emprego, desemprego e mercado de trabalho
- Aula 05 - Inflação, preços e poder de compra
- Aula 06 - Finanças públicas, défice e dívida
- Aula 07 - Comércio externo e balança de pagamentos
- Aula 08 - Portugal na União Europeia e na zona euro
- Aula 09 - Caso prático orientado
- Aula 10 - Revisão geral e quiz final
Noções de Contabilidade Geral
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - Introdução à contabilidade
- Aula 02 - Património, ativo, passivo e capital próprio
- Aula 03 - Balanço e equação fundamental da contabilidade
- Aula 04 - Gastos, rendimentos e resultado líquido
- Aula 05 - Documentos contabilísticos essenciais
- Aula 06 - IVA, faturas e obrigações fiscais básicas
- Aula 07 - Contabilidade, empresas e tomada de decisão
- Aula 08 - Dívidas, solvabilidade e risco financeiro
- Aula 09 - Caso prático orientado
- Aula 10 - Revisão geral e quiz final
Tecnologias de Informação
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - Introdução às Tecnologias da Informação
- Aula 02 - Hardware, software e sistemas operativos
- Aula 03 - Organização de ficheiros e documentos digitais
- Aula 04 - Internet, web, email e cloud
- Aula 05 - Segurança informática e proteção de dados
- Aula 06 - Ferramentas de produtividade e escritório digital
- Aula 07 - Bases de dados, informação e pesquisa
- Aula 08 - Assinatura digital, serviços públicos online e justiça digital
- Aula 09 - Caso prático orientado
- Aula 10 - Revisão geral e quiz final
2.º Ano
Direito das Obrigações
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - Conceito e Estrutura da Obrigação Jurídica
- Aula 02 - Fontes das Obrigações
- Aula 03 - Modalidades das Obrigações
- Aula 04 - Cumprimento das Obrigações
- Aula 05 - Incumprimento e Mora
- Aula 06 - Responsabilidade Civil
- Aula 07 - Garantias das Obrigações
- Aula 08 - Transmissão de Créditos e Dívidas
- Aula 09 - Extinção das Obrigações
- Aula 10 - Revisão Geral e Casos Práticos
- Quiz Final - Direito das Obrigações
- Reforço Dogmático - Direito das Obrigações
Direito das Coisas I
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 - Introdução ao Direito das Coisas
- Aula 02 - Coisas, Bens e Classificações Jurídicas
- Aula 03 - Direitos Reais e Direitos de Crédito
- Aula 04 - Princípios dos Direitos Reais
- Aula 05 - A Posse
- Aula 06 - O Direito de Propriedade
- Aula 07 - Modos de Aquisição da Propriedade
- Aula 08 - Compropriedade e Propriedade Horizontal
- Aula 09 - Usufruto, Uso e Habitação
- Aula 10 - Servidões Prediais e Revisão Geral
Direito Processual Civil I
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 — Introdução ao Processo Civil
- Aula 02 — Tribunais e Competência
- Aula 03 — As Partes no Processo
- Aula 04 — Ação e Instância
- Aula 05 — Petição Inicial e Contestação
- Aula 06 — Prova em Processo Civil
- Aula 07 — Tramitação Processual
- Aula 08 — Sentença e Recursos
- Aula 09 — Processos Declarativos e Executivos
- Aula 10 — Revisão Geral e Casos Práticos
Direito Administrativo II
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 — Procedimento Administrativo
- Aula 02 — Princípios da Atividade Administrativa
- Aula 03 — Interessados, Requerimentos e Participação
- Aula 04 — Ato Administrativo
- Aula 05 — Validade, Eficácia e Execução do Ato Administrativo
- Aula 06 — Invalidade, Revogação e Anulação Administrativa
- Aula 07 — Regulamentos Administrativos
- Aula 08 — Contratos Administrativos
- Aula 09 — Garantias dos Particulares e Contencioso Administrativo
- Aula 10 — Revisão Geral e Casos Práticos
Direito Fiscal I
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 — Introdução ao Direito Fiscal
- Aula 02 — Princípios Constitucionais Fiscais
- Aula 03 — Imposto, Taxa e Contribuição
- Aula 04 — Relação Jurídico-Tributária
- Aula 05 — Sujeitos, Facto Tributário e Obrigação Fiscal
- Aula 06 — Liquidação, Cobrança e Pagamento
- Aula 07 — Procedimento Tributário e Garantias dos Contribuintes
- Aula 08 — Execução Fiscal
- Aula 09 — Principais Impostos em Portugal
- Aula 10 — Revisão Geral e Casos Práticos
Direito Comercial
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 — Introdução ao Direito Comercial
- Aula 02 — Comerciante, Empresa e Atos Comerciais
- Aula 03 — Estabelecimento Comercial e Sinais Distintivos
- Aula 04 — Sociedades Comerciais
- Aula 05 — Constituição, Registo e Funcionamento das Sociedades
- Aula 06 — Obrigações e Contratos Comerciais
- Aula 07 — Títulos de Crédito e Meios de Pagamento
- Aula 08 — Responsabilidade dos Gerentes, Administradores e Sócios
- Aula 09 — Insolvência, Recuperação e Encerramento de Empresas
- Aula 10 — Revisão Geral e Casos Práticos
Direito das Coisas II
- Apresentação da Cadeira
- Aula 01 — Revisão dos Direitos Reais e Ligação a Direito das Coisas I
- Aula 02 — Propriedade e Limitações ao Direito de Propriedade
- Aula 03 — Compropriedade e Comunhão
- Aula 04 — Propriedade Horizontal e Condomínio
- Aula 05 — Usufruto, Uso e Habitação
- Aula 06 — Servidões Prediais
- Aula 07 — Posse e Defesa da Posse
- Aula 08 — Usucapião
- Aula 09 — Garantias Reais e Registo Predial
- Aula 10 — Revisão Geral e Casos Práticos
Direito Processual Civil II
- Apresentação — Direito Processual Civil II
- Aula 01 — A ação declarativa comum: estrutura, fases e tramitação inicial
- Aula 02 — Articulados: petição inicial, contestação, réplica e articulados supervenientes
- Aula 03 — Gestão inicial do processo, despacho pré-saneador e despacho saneador
- Aula 04 — Audiência prévia, objeto do litígio e temas da prova
- Aula 05 — Prova em processo civil: ónus da prova, meios de prova e instrução
- Aula 06 — Audiência final e julgamento da matéria de facto
- Aula 07 — Sentença, vícios da decisão e caso julgado
- Aula 08 — Recursos cíveis: noções gerais, apelação e revista
- Aula 09 — Introdução ao processo executivo
- Aula 10 — Revisão geral e casos práticos integrados
Direito Fiscal II
- Apresentação — Direito Fiscal II
- Aula 01 — Sistema fiscal português e ponte com Direito Fiscal I
- Aula 02 — Sujeitos, residência fiscal e incidência
- Aula 03 — IRS: categorias de rendimentos e estrutura geral
- Aula 04 — IRC: sociedades, lucro tributável e obrigações fiscais
- Aula 05 — IVA: operações tributáveis, isenções e dedução
- Aula 06 — IMI, IMT e Imposto do Selo
- Aula 07 — Benefícios fiscais e regimes especiais
- Aula 08 — Garantias dos contribuintes e meios de reação
- Aula 09 — Infrações tributárias e responsabilidade fiscal
- Aula 10 — Caso prático integrado e revisão final
Direito da Família e das Sucessões I
- Apresentação — Direito da Família e das Sucessões I
- Aula 01 — Direito da Família: conceito, fontes e princípios fundamentais
- Aula 02 — Casamento e união de facto
- Aula 03 — Efeitos pessoais e patrimoniais do casamento
- Aula 04 — Regimes de bens e convenções antenupciais
- Aula 05 — Filiação e responsabilidades parentais
- Aula 06 — Adoção, tutela e proteção de menores
- Aula 07 — Divórcio, separação e efeitos da dissolução conjugal
- Aula 08 — Alimentos, casa de morada de família e efeitos patrimoniais da rutura
- Aula 09 — Introdução ao Direito das Sucessões: abertura da sucessão e vocação sucessória
- Aula 10 — Caso prático integrado e revisão final
Direito das Sociedades
- Apresentação — Direito das Sociedades
- Aula 01 — Noção de sociedade comercial, tipos sociais e personalidade jurídica
- Aula 02 — Contrato de sociedade, firma, sede, objeto e capital social
- Aula 03 — Sociedade por quotas: quotas, sócios e gerência
- Aula 04 — Sociedade anónima: ações, acionistas e órgãos sociais
- Aula 05 — Capital social, entradas, participações sociais e responsabilidade dos sócios
- Aula 06 — Deliberações sociais, assembleias e atas
- Aula 07 — Administração, fiscalização e responsabilidade dos titulares de órgãos sociais
- Aula 08 — Alterações estatutárias, fusão, cisão e transformação
- Aula 09 — Dissolução, liquidação e extinção de sociedades
- Aula 10 — Caso prático integrado e revisão final
Princípios de Finanças
- Apresentação — Princípios de Finanças
- Aula 01 — Introdução às Finanças: conceitos, objetivos e decisões financeiras
- Aula 02 — Valor temporal do dinheiro: juros simples, juros compostos e capitalização
- Aula 03 — Taxas de juro, inflação, atualização e desconto financeiro
- Aula 04 — Risco, rendibilidade e diversificação
- Aula 05 — Decisões de investimento e critérios de avaliação
- Aula 06 — Decisões de financiamento: capitais próprios, dívida e custo do capital
- Aula 07 — Orçamento, tesouraria e cash-flow
- Aula 08 — Demonstrações financeiras e rácios fundamentais
- Aula 09 — Mercados financeiros, crédito, poupança e proteção do investidor
- Aula 10 — Caso prático integrado e revisão final
3.º Ano
Direito Processual Civil III
- Apresentação — Direito Processual Civil III
- Aula 01 — Processo civil avançado, decisões judiciais e introdução à jurisprudência
- Aula 02 — Despachos, sentenças, acórdãos e nulidades da decisão
- Aula 03 — Recursos em processo civil: função, pressupostos e admissibilidade
- Aula 04 — Alegações, conclusões e delimitação do objeto do recurso
- Aula 05 — Efeitos dos recursos e poderes do tribunal superior
- Aula 06 — Reclamações, reforma da decisão e arguição de nulidades
- Aula 07 — Caso julgado formal, caso julgado material e autoridade do caso julgado
- Aula 08 — Incidentes processuais e gestão processual avançada
- Aula 09 — Custas, responsabilidade processual e consequências da litigância
- Aula 10 — Caso prático integrado e revisão final
- Jurisprudência essencial — Direito Processual Civil III
Direito da Família e das Sucessões II
- Apresentação — Direito da Família e das Sucessões II
- Aula 01 — Responsabilidades parentais e superior interesse da criança
- Aula 02 — Alimentos devidos a filhos menores e maiores
- Aula 03 — Regulação, alteração e incumprimento das responsabilidades parentais
- Aula 04 — União de facto, casa de morada de família e efeitos patrimoniais
- Aula 05 — Abertura da sucessão, vocação sucessória e herdeiros
- Jurisprudência essencial — Direito da Família e das Sucessões II