Direito Constitucional
Apresentação da Cadeira
Direito Constitucional estuda a Constituição, a organização do Estado, os órgãos de soberania e os direitos fundamentais dos cidadãos.
Objetivos da Cadeira
- Compreender o conceito de Constituição.
- Conhecer os princípios fundamentais do Estado de Direito.
- Identificar os órgãos de soberania.
- Estudar os direitos, liberdades e garantias.
- Perceber a hierarquia constitucional.
- Relacionar a Constituição com a prática jurídica e a Solicitadoria.
Aulas
- Aula 01 - O que é a Constituição?
- Aula 02 - Estado de Direito Democrático
- Aula 03 - Princípios Fundamentais da Constituição Portuguesa
- Aula 04 - Direitos, Liberdades e Garantias
- Aula 05 - Direitos Económicos, Sociais e Culturais
- Aula 06 - Órgãos de Soberania
- Aula 07 - Assembleia da República e Governo
- Aula 08 - Presidente da República e Tribunais
- Aula 09 - Fiscalização da Constitucionalidade
- Aula 10 - Revisão Geral e Quiz Final
Estado
Concluída.
Progresso da cadeira: 10 de 10 aulas concluídas
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