Direito da União Europeia
Apresentação da Cadeira
A cadeira de Direito da União Europeia introduz o estudo da União Europeia enquanto organização jurídica, política, económica e institucional com impacto direto na ordem jurídica portuguesa.
O objetivo é compreender a origem, estrutura, instituições, fontes e princípios fundamentais do Direito da União Europeia, bem como a sua relação com o Direito nacional.
Objetivos da Cadeira
- Compreender o que é a União Europeia.
- Conhecer a evolução histórica da integração europeia.
- Identificar as principais instituições da União Europeia.
- Compreender as fontes do Direito da União Europeia.
- Estudar princípios fundamentais como primado, efeito direto e subsidiariedade.
- Relacionar o Direito da União Europeia com o Direito português.
- Aplicar noções básicas a casos práticos simples.
Aulas
- Aula 01 - O que é a União Europeia e por que importa ao Direito
- Aula 02 - Evolução histórica da integração europeia
- Aula 03 - Instituições da União Europeia
- Aula 04 - Fontes do Direito da União Europeia
- Aula 05 - Princípios fundamentais do Direito da União Europeia
- Aula 06 - Relação entre Direito da União Europeia e Direito nacional
- Aula 07 - Cidadania europeia e direitos fundamentais
- Aula 08 - Mercado interno e liberdades fundamentais
- Aula 09 - Caso prático orientado
- Aula 10 - Revisão geral e quiz final
Estado
Concluída.
Progresso da cadeira: 10 de 10 aulas concluídas
🟢 Concluída