Aula 09 - Caso Prático Orientado
Objetivos da Aula
- Aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo da cadeira.
- Identificar problemas empresariais e jurídicos.
- Relacionar empresa, gestão, recursos e risco.
- Desenvolver raciocínio jurídico-prático.
O Caso
Ana e Pedro decidem criar uma empresa de manutenção informática em Portugal. Constituem uma sociedade por quotas com capital social de 10.000 euros. A empresa arrenda um escritório, compra equipamentos, contrata dois trabalhadores e celebra contratos com vários clientes.
Ao fim de um ano surgem dificuldades:
- Um cliente não paga uma fatura importante.
- Um trabalhador apresenta reclamação laboral.
- Um fornecedor entrega equipamentos defeituosos.
- A empresa enfrenta dificuldades de tesouraria.
Análise Empresarial
- Forma jurídica: sociedade por quotas.
- Recursos humanos: trabalhadores e gerentes.
- Recursos materiais: escritório e equipamentos.
- Recursos financeiros: capital social e receitas.
- Mercado: prestação de serviços informáticos.
- Riscos: financeiros, laborais e comerciais.
Questões Orientadoras
- Que tipo de empresa foi criada?
- Que recursos empresariais existem?
- Que riscos jurídicos surgiram?
- Que contratos podem estar envolvidos?
- Como pode a Solicitadoria apoiar a empresa?
Resposta Orientadora
Foi constituída uma sociedade por quotas, regulada pelo Código das Sociedades Comerciais. Existem recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos. Surgem riscos comerciais, laborais e financeiros. Podem estar envolvidos contratos de trabalho, arrendamento, compra e venda e prestação de serviços.
O solicitador pode apoiar na cobrança de créditos, análise contratual, registos comerciais e resolução de conflitos.
Competências Desenvolvidas
- Análise jurídica.
- Interpretação prática.
- Identificação de riscos.
- Raciocínio empresarial.
- Aplicação da legislação.