Jurisprudência Essencial — Direito do Notariado

Atos notariais, fé pública, forma documental, autenticações, reconhecimentos e responsabilidade

Finalidade desta Página

Esta página reúne pontos de estudo jurisprudencial e temas de pesquisa ligados ao Direito do Notariado.

A jurisprudência deve ser usada para perceber como os tribunais tratam problemas de forma, prova, documentos, representação, assinaturas, poderes e responsabilidade.

Bloco 1 — Fé Pública e Força Probatória

Tema de estudo: valor probatório dos documentos autênticos e atos formalizados por entidade competente.

Pesquisa recomendada no DGSI: documento autêntico, fé pública, força probatória, escritura pública.

Bloco 2 — Escritura Pública e Forma Legal

Tema de estudo: atos para os quais a lei exige forma especial e consequências da falta de forma.

Pesquisa recomendada no DGSI: escritura pública, nulidade por falta de forma, compra e venda de imóvel.

Bloco 3 — Procurações e Representação

Tema de estudo: poderes de representação, insuficiência de poderes, procuração e substabelecimento.

Pesquisa recomendada no DGSI: procuração, poderes de representação, substabelecimento, mandato.

Bloco 4 — Reconhecimentos e Autenticações

Tema de estudo: diferença entre reconhecimento de assinatura, documento particular autenticado e instrumento público.

Pesquisa recomendada no DGSI: reconhecimento de assinatura, documento particular autenticado, termo de autenticação.

Fontes de Pesquisa