Finalidade desta Página
Esta página reúne pontos de estudo jurisprudencial e temas de pesquisa ligados ao Direito do Notariado.
A jurisprudência deve ser usada para perceber como os tribunais tratam problemas de forma, prova, documentos, representação, assinaturas, poderes e responsabilidade.
Bloco 1 — Fé Pública e Força Probatória
Tema de estudo: valor probatório dos documentos autênticos e atos formalizados por entidade competente.
Pesquisa recomendada no DGSI: documento autêntico, fé pública, força probatória, escritura pública.
Bloco 2 — Escritura Pública e Forma Legal
Tema de estudo: atos para os quais a lei exige forma especial e consequências da falta de forma.
Pesquisa recomendada no DGSI: escritura pública, nulidade por falta de forma, compra e venda de imóvel.
Bloco 3 — Procurações e Representação
Tema de estudo: poderes de representação, insuficiência de poderes, procuração e substabelecimento.
Pesquisa recomendada no DGSI: procuração, poderes de representação, substabelecimento, mandato.
Bloco 4 — Reconhecimentos e Autenticações
Tema de estudo: diferença entre reconhecimento de assinatura, documento particular autenticado e instrumento público.
Pesquisa recomendada no DGSI: reconhecimento de assinatura, documento particular autenticado, termo de autenticação.